Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização